Ebook jurídico
Orçamento Público
Fiscalização, leis orçamentárias e noções essenciais.
Material de consulta rápida
Ebooks jurídicos para vereadores
Atue com mais segurança no Legislativo Municipal
Materiais práticos para vereadores, assessores e candidatos que desejam compreender melhor processo legislativo, orçamento público, controle de constitucionalidade, CPI e outros temas fundamentais da atuação parlamentar.
Conteúdo direto, objetivo e voltado para a realidade de quem atua no Poder Legislativo Municipal.
100%
focado no Legislativo Municipal
8 ebooks
conteúdos jurídicos para consulta
R$ 49,90
cada e-book ou 12x de R$ 5,16
Ebook jurídico
CPI e Fiscalização
Fundamentos, limites e possibilidades da atuação parlamentar.
Para vereadores e assessores
Coleção especial
Processo Legislativo
Entenda como projetos, requerimentos, votações e atos legislativos funcionam na prática.
Conhecimento jurídico aplicado ao mandato
Estude com foco no que realmente aparece na rotina legislativa.
Material ideal para consultar antes de sessões, votações, reuniões e análises de projetos.
Para quem são os ebooks?
Para quem precisa entender melhor a atuação jurídica e legislativa na prática
Os materiais foram criados para quem busca mais preparo técnico e segurança na atuação parlamentar.
⚖
Vereadores em exercício
Para quem deseja atuar com mais segurança nas sessões, votações, projetos e fiscalizações.
📄
Assessores parlamentares
Para quem auxilia na elaboração de projetos, requerimentos, indicações, CPIs e demais atos legislativos.
🏛
Candidatos e pré-candidatos
Para quem quer chegar mais preparado ao mandato e entender os principais deveres da função pública.
📚
Estudiosos da área pública
Para quem busca conhecimento aplicado sobre processo legislativo municipal e temas jurídicos correlatos.
O que você vai aprender
Conhecimento jurídico aplicado ao dia a dia do Legislativo
Uma coleção de conteúdos objetivos para orientar decisões, estudos e consultas na rotina parlamentar.
✓ Processo Legislativo Municipal
✓ Tramitação de Projetos de Lei
✓ Competência Legislativa
✓ Orçamento Público
✓ Controle de Constitucionalidade
✓ CPI e Fiscalização
✓ Limites do Mandato
✓ Noções de Direito Público
Por que adquirir?
Mais clareza, preparo e segurança para sua atuação parlamentar
Os ebooks funcionam como material de estudo e consulta para temas relevantes do Legislativo Municipal.
✦
Linguagem objetiva
Conteúdo explicado de forma clara, sem excesso de juridiquês, para facilitar a compreensão.
◎
Aplicação prática
Temas voltados para situações reais enfrentadas por vereadores e assessores no Legislativo.
✓
Mais segurança
Entenda os limites, possibilidades e fundamentos jurídicos da atividade parlamentar.
↗
Consulta rápida
Ideal para estudar, revisar e consultar sempre que surgir uma dúvida sobre determinado tema.
Sobre os mentores
Orientação técnica de advogados especialistas em Processo Legislativo
Os ebooks foram pensados para entregar uma leitura objetiva, segura e aplicável à rotina de vereadores, assessores e candidatos que desejam compreender melhor a atuação no Legislativo Municipal.
Mentor
Thiago Azevedo
Advogado especialista em Processo Legislativo, com atuação voltada ao estudo e à orientação de temas jurídicos aplicados à realidade do Poder Legislativo Municipal.
Mentor
Rafael Veras
Advogado há 14 anos, especialista em Direito Público, Direito Parlamentar, Processo Legislativo e Direito Eleitoral. Atua na assessoria jurídica de Câmaras Municipais, vereadores e deputados, com foco em soluções estratégicas para o Poder Legislativo e para a atuação parlamentar.
✦ A proposta dos mentores é tornar temas técnicos mais claros e acessíveis, sem perder o cuidado jurídico necessário para a atuação parlamentar.
Ebooks à venda
Escolha o material ideal para estudar, consultar e aplicar na rotina parlamentar
Escolha o e-book que melhor atende sua necessidade. Todos os materiais estão disponíveis por preço único e com opção de parcelamento.
Preço por e-book
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Ebook jurídico municipal
Processo Legislativo Básico Municipal
Como uma ideia se transforma em lei.01
Guia prático para entender iniciativa, tramitação, comissões, emendas, votação, sanção, veto, promulgação e publicação.
- Competência municipal e interesse local
- Espécies normativas e fases do processo
- Checklist para evitar erros formais
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Guia do mandato
Cargo de Vereador
Funções, limites e responsabilidades.02
Material para compreender o papel real do vereador, suas funções, prerrogativas, proibições, sessões, quóruns e instrumentos de atuação.
- Funções legislativa, fiscalizadora e representativa
- Imunidade, incompatibilidades e ética
- Orçamento, emendas e fiscalização
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Primeiro mandato
Desafios do Vereador de Primeiro Mandato
Organização, técnica e resultados.03
Guia para quem está começando e precisa transformar expectativas da população em atuação parlamentar possível, estratégica e organizada.
- Rotina estratégica e gestão do tempo
- Articulação política e rede de apoio
- Como transformar demandas em ações legislativas
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Segurança jurídica
Controle de Constitucionalidade Municipal
Evite leis frágeis e vícios jurídicos.04
Material para analisar projetos, identificar riscos de inconstitucionalidade e atuar com mais técnica nas comissões e no Plenário.
- Controle preventivo e repressivo
- Vício de iniciativa e competência municipal
- Checklist de constitucionalidade
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Fiscalização financeira
Orçamento Público Municipal
PPA, LDO, LOA e controle dos gastos.05
Conteúdo para entender, analisar, emendar, fiscalizar e controlar o orçamento do Município com mais método e fundamento.
- Princípios orçamentários essenciais
- Receita, despesa e créditos adicionais
- Checklist antes de votar PPA, LDO e LOA
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DL 201/67
Processo de Cassação de Prefeitos e Vereadores
Rito, defesa, plenário e nulidades.06
Guia aprofundado sobre denúncia, comissão processante, defesa, julgamento, quórum, prazos, nulidades e segurança jurídica.
- Comissão processante e contraditório
- Prazos, quóruns e julgamento em plenário
- Cuidados para reduzir riscos de nulidade
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Técnica legislativa
Como Elaborar um Projeto de Lei
Com base na LC 95/1998.07
Material prático para redigir projetos com mais clareza, organização, precisão, segurança jurídica e melhor técnica legislativa.
- Estrutura tripartite do projeto
- Ementa, artigos, vigência e revogação
- Modelo comentado e matriz de revisão
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Fiscalização parlamentar
CPI Municipal: Guia Jurídico Completo
Da criação ao relatório final.08
Guia sobre criação, fato determinado, prazo certo, composição, poderes, limites, direitos dos depoentes e relatório final da CPI.
- Requisitos constitucionais e regimentais
- Poderes da CPI e reserva de jurisdição
- Erros que podem anular uma CPI
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Acesso imediato
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- ✓ Conteúdo sobre temas jurídicos e legislativos
- ✓ Opção de parcelamento em 12x de R$ 5,16
- ✓ Material objetivo e de fácil consulta
- ✓ Ideal para vereadores, assessores e candidatos
- ✓ Estudo voltado para a prática do Legislativo Municipal
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre os ebooks
Qual é o valor de cada e-book?
Cada e-book está disponível por R$ 49,90 à vista ou em até 12x de R$ 5,16, conforme as condições exibidas no checkout.
Para quem são indicados os ebooks?
Os ebooks são indicados para vereadores, assessores parlamentares, candidatos, pré-candidatos e pessoas interessadas em compreender melhor o funcionamento jurídico e legislativo municipal.
Preciso ser advogado para entender o conteúdo?
Não. A proposta dos materiais é apresentar os temas de forma clara e objetiva, facilitando o entendimento mesmo para quem não possui formação jurídica.
Quais temas são abordados?
Os materiais tratam de temas como processo legislativo, orçamento público, controle de constitucionalidade, CPI, fiscalização parlamentar e outros assuntos importantes para a atuação no Legislativo.
Os ebooks servem para vereadores de qualquer município?
Sim. Os conteúdos abordam fundamentos gerais aplicáveis à atuação legislativa municipal, respeitando que cada município pode ter regras específicas em sua Lei Orgânica e Regimento Interno.
O material é prático ou apenas teórico?
A proposta é oferecer um conteúdo objetivo, com foco na compreensão prática dos temas mais relevantes para a rotina parlamentar.
Como recebo os ebooks após a compra?
Após a confirmação do pagamento, o acesso será disponibilizado conforme a plataforma de checkout utilizada.